O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, bem como as justificativas de ausência para a edição de 2023. O prazo para as solicitações estará aberto entre os dias 15 e 26 de abril.
De acordo com o edital divulgado pelo Inep no Diário Oficial da União (DOU), os interessados devem requerer a isenção através da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br.
Quem tem direito à gratuidade?
O Inep estabelece que a isenção da taxa de inscrição é concedida aos seguintes perfis:
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar no ano de 2024;
- Indivíduos que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência
Aqueles que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2023 precisam justificar a ausência caso desejem participar da edição de 2024 de forma gratuita.
Confira o cronograma:
- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
- Período de recursos: 13 a 17 de maio
- Resultado dos recursos: 24 de maio
