Em uma movimentação estratégica para garantir maior equidade no tratamento das dívidas estaduais, os governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Liderados por Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, os gestores buscaram modificar o projeto de lei de renegociação de dívidas dos estados, cuja autoria é do próprio senador Pacheco.
A principal reivindicação dos governadores nordestinos é a alteração dos critérios de distribuição do fundo de equalização proposto no projeto. Atualmente, a divisão está pautada na população de cada estado, mas Fátima Bezerra e os demais gestores defendem que a repartição seja feita com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse critério, segundo os governadores, beneficiaria especialmente os estados do Norte e Nordeste, que possuem menor endividamento em comparação a outras regiões do país.
Outra solicitação feita durante a reunião foi a inclusão das dívidas com instituições financeiras privadas no escopo da renegociação. O projeto original permite que estados entreguem ativos próprios em troca de um abatimento na taxa de indexação da dívida com a União, mas os governadores insistem que essa oportunidade seja estendida às dívidas com bancos privados. Eles argumentam que isso permitiria uma melhor gestão financeira em estados que, embora não possuam grandes dívidas com a União, enfrentam dificuldades com débitos em instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
O fundo de equalização, proposto por Pacheco, será composto pelo equivalente a 1% dos juros que os estados pagariam à União. Contudo, os governadores do Nordeste pleiteiam que esse percentual seja elevado para 2%. A governadora Fátima Bezerra ressaltou que essa mudança é crucial para garantir um tratamento mais justo entre os estados. “Estamos propondo que, em vez de 1%, passe para 2%, para que possamos assegurar um alívio financeiro significativo, especialmente para os estados menos endividados”, declarou.
O presidente do Senado demonstrou receptividade às propostas dos governadores. Em suas redes sociais, Pacheco afirmou que houve avanços nas discussões e que o objetivo é votar o projeto no Senado na próxima semana. “Recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no projeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União”, escreveu Pacheco, destacando a importância de alcançar um consenso entre os senadores antes do início das campanhas eleitorais.
