O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (6) a situação de emergência em Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, juntamente com outros 26 municípios de cinco estados brasileiros, devido à severa estiagem que tem afetado a região. A medida, coordenada pela Defesa Civil Nacional, busca facilitar o acesso das localidades afetadas aos recursos federais para mitigação dos impactos da seca.
Com o reconhecimento da emergência, a prefeitura pode agora solicitar apoio federal para implementar ações urgentes de defesa civil.
Entre as medidas de assistência disponíveis, as autoridades locais podem requerer fundos para a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. O processo para solicitar esses recursos inclui a apresentação de um plano de trabalho detalhado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que será avaliado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
A aprovação e liberação dos recursos são confirmadas por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, garantindo transparência e celeridade no processo de auxílio aos municípios afetados.
