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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (29), o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional. O texto agora aguarda sanção presidencial. A proposta aprovada designa a data como “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.
A votação registrou 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Os parlamentares que se opuseram à medida alegaram preocupações com possíveis impactos econômicos, defendendo que a decisão sobre feriados deveria permanecer sob a responsabilidade de assembleias estaduais e municipais, conforme ocorre atualmente.
Atualmente, o Dia da Consciência Negra já é feriado em seis estados e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais. A criação do novo feriado causa discussões sobre a extensão do feriado em alguns municípios, como a cidade de Natal, onde o dia 21 de novembro já é feriado municipal.