O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União o cronograma oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. O calendário deve ser seguido por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, respeitando a continuidade dos serviços essenciais à população.
A Portaria também considera os feriados estaduais e municipais relacionados à data magna do Estado ou ao centenário de fundação de municípios, desde que previstos em legislação específica, além de garantir que servidores possam compensar dias de guarda de credos e religiões não previstos no documento, mediante autorização da chefia imediata.
A antecipação ou adoção de pontos facultativos por órgãos federais em desacordo com o calendário divulgado está proibida, mesmo que definidos por legislações locais.
Confira o calendário oficial:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 3 de março: Carnaval (ponto facultativo);
- 4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20 de junho: Ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo, comemorado dia 27);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
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Meta descrição: Governo Federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025, incluindo orientações para órgãos públicos e servidores.
