O Governo do Estado em parceria com a Caixa Economica Federal (CEF) promoveu uma reunião para repassar orientações aos prefeitos dos 18 municípios contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
No RN as cidades contempladas foram: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceara Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu, Apodi, Assu, Baraúna, Canguaretama, João Câmara e Touros.
Serão 4.603 unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
Na ALRN segue a novela do ICMS
Pelo terceiro dia seguido a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não realizou sua Sessão Ordinária pela falta do quórum mínimo de 8 deputados para abrir os trabalhos legislativos no plenário da Casa.
O motivo é o impasse entre a bancada do governo e a oposição sobre o PL que mantém em 20% a alíquota do ICMS a partir de 1° de janeiro de 2024.
Nos bastidores a negociação segue acontecendo e a expectativa é que na próxima semana os parlamentares retomem as sessões e votem a matéria.
Justiça afasta do cargo o presidente da CBF
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou do cargo o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues. Na decisão o TJRJ determina que a instituição deverá realizar nova eleição no prazo de 30 dias. Ednaldo Rodrigues deverá recorrer da decisão.
O clima de indecisão na CBF poderá afastar de vez a possibilidade do italiano Carlo Ancelotti assumir o comando da seleção brasileira, masculina, de futebol.
Congresso tenta tirar R$ 9 bilhões do PAC
Em uma ofensiva para aumentar o controle sobre o Orçamento, o Congresso apresentou ontem três medidas para esvaziar o poder do Palácio do Planalto na hora de definir o destino do dinheiro público em 2024. Uma delas amplia as modalidades de emendas que o governo será obrigado a pagar, incluindo as de comissão, previstas em R$ 11 bilhões. Há ainda a criação de um calendário para a liberação desses recursos, que deverão ser reservados no primeiro semestre do ano. Em outra frente, deputados e senadores querem retirar R$ 9,3 bilhões dos R$ 61,3 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e enviar o montante para seus redutos eleitorais no ano que vem. Todas as propostas precisam ser aprovadas pelo Parlamento para entrarem em vigor.
Fonte: Portal G1
Câmara aprova projeto que criminaliza nudes criados por Inteligência Artificial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em votação simbólica, um projeto que criminaliza a criação ou divulgação de nudes gerados por inteligência artificial (IA). O texto vai ao Senado.
O texto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e relatado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), fixa pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa, para quem criar ou divulgar “montagens ou modificação que tenham como objetivo incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual, inclusive com uso de inteligência artifical em vídeo, áudio ou fotografia.
Fonte: Portal G1
