Na última terça-feira (28), o governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei que propõe a criação da Secretaria Estadual de Cultura. Atualmente, as atividades relacionadas à cultura estão sob a responsabilidade da pasta da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Se aprovado, o projeto resultará na vinculação da Fundação José Augusto, do Conselho Estadual de Cultura e do Fundo Estadual de Cultura à recém-criada Secretaria de Cultura. Além disso, o texto prevê a instituição de um Conselho Estadual de Políticas Culturais.
Uma das mudanças propostas é a transformação de um cargo em comissão em um cargo efetivo de Secretaria Estadual de Cultura. O projeto de lei foi pautado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, porém, não foi votado devido ao pedido de vistas feito pelo deputado Galeno Torquato.
