O PROIFES-Federação firmará amanhã (26) um termo aditivo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), antecipando o reajuste salarial previsto para maio de 2026 para abril do mesmo ano. Juntamente com o PROIFES, outras entidades que anteriormente haviam recusado o acordo também assinarão o documento.
O aditivo não apenas antecipa o reajuste salarial, mas também estabelece a criação de grupos de trabalho dedicados ao reenquadramento dos aposentados na nova estrutura de carreira, à entrada lateral, e à revogação da Instrução Normativa 15, relacionada à insalubridade.
Segundo Wellington Duarte, presidente do PROIFES, “a assinatura do termo aditivo reafirma o compromisso do PROIFES-Federação em negociar e buscar para os docentes as melhorias necessárias, tanto salariais quanto de carreira. Continuaremos atuando nesse sentido dentro da mesa específica do Ministério da Educação”.
O acordo inicial, assinado em 27 de maio, prevê um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em abril de 2026. Além disso, inclui a substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, visando tornar o início da carreira mais atrativo. A contraproposta do PROIFES para os steps, com 4,5% em 2025 e 5% em 2026, também foi aceita. Com o reajuste acumulado de 2023 a 2026, a base da carreira terá um ganho de 43% e o professor titular 28,2%.
Com a assinatura do termo aditivo, o PROIFES e as demais entidades signatárias focarão nos trabalhos dos grupos criados para resolver questões pendentes da carreira docente e assegurar a implementação das melhorias acordadas.
Histórico de negociações
Desde a reabertura da Mesa de Negociação Permanente com o Governo Federal em fevereiro de 2023, o PROIFES tem sido uma força ativa na busca pela recomposição salarial dos docentes e pela reestruturação da carreira. Em março de 2023, o PROIFES e outras entidades assinaram o Termo de Acordo n° 1/2023, garantindo um reajuste salarial linear de 9% a partir de maio e um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
As negociações prosseguiram ao longo do ano, com o PROIFES buscando garantir reajustes para 2024, mesmo diante da proposta inicial do Governo de um reajuste zero para aquele ano. Em resposta, o PROIFES propôs reajustes de 3,5% em 2024, 9,5% em 2025 e 4% em 2026, além da reestruturação da carreira para o Magistério Superior (MS) e para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A proposta final do Governo, que culminou no acordo assinado, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES, após um processo democrático de consultas e assembleias gerais nos sindicatos locais.
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