Idema suspende licença para empreendimento de alto padrão em Pipa - O POTI

Idema suspende licença para empreendimento de alto padrão em Pipa

Aviso de embargo no canteiro de obras do Okan Pipa Multiresidence. Foto: Reprodução.

Na última quarta-feira (20), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) tomou a decisão de suspender a licença ambiental anteriormente concedida à Allimulti Incorporadora para a construção de um empreendimento em Pipa.

A medida foi motivada pela recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, datada de 17 de novembro, que solicitou ao Idema a paralisação imediata das obras do Okan Pipa Multi Residence e do Pipa Island Resort, da empresa Gav Empreendimentos.

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O Idema esclareceu que, mesmo com as licenças concedidas anteriormente, a empresa aumentou o porte do empreendimento, acarretando em maiores impactos ambientais. Inicialmente, a licença era simplificada para a construção de um condomínio multifamiliar de padrão médio, composto por 114 apartamentos de porte pequeno, com potencial poluidor médio, conferida em 15 de agosto de 2019.

Agora, a empresa deve ajustar o projeto, atendendo às orientações do Ministério Público, que incluem a elaboração de mapas precisos e atualizados, análise e solicitação de ajustes nos projetos técnicos, reavaliação da viabilidade ambiental em áreas específicas, reanálise do projeto arquitetônico em relação à preservação ambiental, e consulta à comunidade quilombola de Sibaúma.

Vale destacar que em outubro, o Idema já havia embargado a obra do Okan Pipa por descumprimento do projeto aprovado anteriormente e falta de autorização para o canteiro de obras. Neste contexto, a Allimulti protocolou um novo projeto para análise no Núcleo de Construção Civil do órgão ambiental.

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