Na Alemanha, além das despesas comuns como alimentação e cuidados veterinários, os donos de cachorros enfrentam uma peculiaridade: o pagamento de um imposto específico sobre seus pets. Este imposto resultou em uma arrecadação de € 421 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões) em 2023, com a expectativa de que esses valores continuem a crescer.
Em Berlim, a capital alemã, o custo inicial do imposto é de € 120 (aproximadamente R$ 740) por animal por ano, com taxas mais altas para aqueles que possuem mais de um cão. De acordo com o jornal Les Échos, nos últimos dez anos, a arrecadação deste imposto aumentou em 40%.
Os fundos arrecadados são essenciais para manter um sistema de controle rigoroso sobre os cachorros e seus proprietários, conforme explica a prefeitura de Berlim. Todo cão na cidade deve ser equipado com um chip ou transponder para identificação. Esse registro online, que custa € 17,50 (R$ 108), é crucial para que o Fisco processe a cobrança adequada após três ou quatro semanas.
A “Lei Fiscal sobre Cães” de 2001 fundamenta o sistema, que tem como objetivo vincular cada cão ao seu dono atual ou, em casos de cães sem donos, ao último dono registrado. A não conformidade com o registro pode resultar em multas severas, alcançando até € 10 mil (R$ 62 mil). Esta medida tem sido eficaz em reduzir significativamente o número de animais abandonados nas ruas.
Adicionalmente, o sistema impõe regras estritas para a conduta dos donos em espaços públicos, como a obrigação de recolher as fezes de seus animais. Multas por descumprimento variam de € 35 a € 250 (de R$ 216 a R$ 1.500). Em Hamburgo, a taxa para cães de raças consideradas perigosas, como bull terrier, mastim napolitano e fila brasileiro, é substancialmente mais alta, atingindo € 600 (R$ 3.700).
Novembro Azul também é alerta para câncer de próstata em cães e gatos
*Com informações da Exame.
