A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (18) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve apresentar o relatório do andamento das investigações. Em seguida, o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima representará a PGR na apresentação da denúncia. Posteriormente, as defesas dos acusados terão 15 minutos cada para suas argumentações.
Se a acusação for aceita, Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal pelos crimes. Chiquinho Brazão, deputado federal pelo Rio de Janeiro, foi expulso do União Brasil após ser preso em março, acusado de ser mandante do assassinato. Ele é acusado pela PGR de homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, também foi preso em março e é acusado de organização criminosa, homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, é acusado dos mesmos crimes. Seu envolvimento no caso gerou uma sensação de traição na família de Marielle, já que ele havia prometido elucidar o assassinato.
Além deles, serão julgados Ronald Paulo de Alves Paula, major da Polícia Militar, acusado de monitorar os deslocamentos de Marielle, e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, acusado de fornecer a arma usada no crime.
O julgamento ocorre no STF devido ao foro privilegiado de Chiquinho Brazão, garantido pela Constituição aos deputados federais. A PF e a PGR apontam que os crimes tiveram relação com o mandato, justificando a competência do Supremo.
Andamento do processo
Se a denúncia for aceita, o processo avançará para a fase de instrução, que inclui a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Posteriormente, as defesas e a PGR apresentarão suas alegações finais, preparando o terreno para o julgamento final, onde os acusados poderão ser absolvidos ou condenados, com a definição das penas aplicáveis.
