A Justiça Eleitoral concedeu uma liminar favorável a Carlos Eduardo e à coligação “Natal Nosso Amor”, ordenando a suspensão de uma propaganda eleitoral considerada ofensiva, publicada no Instagram pelo deputado Paulinho Freire. A decisão foi tomada após a identificação de um conteúdo impulsionado de forma ilegal que, segundo a coligação de Carlos Eduardo, continha elementos pejorativos e desqualificava o ex-prefeito de Natal.
A ação foi movida por Carlos Eduardo, que alegou que a postagem contrariava as normas eleitorais em vigor. A publicação, segundo a denúncia, continha uma “animação que buscava denegrir a imagem de Carlos Eduardo perante os eleitores”.
O juiz responsável pela propaganda eleitoral acatou o pedido e destacou que a legislação eleitoral proíbe expressamente o impulsionamento de conteúdos negativos. Com a liminar, a Meta, empresa que controla o Instagram, foi notificada para retirar o conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 caso a determinação não seja cumprida. Além disso, Paulinho Freire e sua coligação têm dois dias para apresentar suas defesas.
