A Prefeitura de Natal foi intimada pela Justiça Eleitoral a fornecer informações detalhadas sobre o funcionamento do Hospital Veterinário Municipal. A decisão partiu da juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, da 1ª Zona Eleitoral, em resposta a um pedido da federação PSOL/Rede, e foi emitida no último sábado (28).
Entre as informações solicitadas, estão a comprovação de que o hospital possui alvará de funcionamento e o registro dos veterinários junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária. A juíza também requisitou uma lista dos funcionários que atuam na unidade, incluindo a data de contratação, além da quantidade de atendimentos, exames e procedimentos realizados entre 11 de setembro de 2024 e a data da decisão.
Além disso, o Conselho Regional de Medicina Veterinária foi intimado a informar se existe algum processo de fiscalização ou infração relacionado ao hospital e se há registro de um responsável técnico pela unidade.
A solicitação foi feita no âmbito de uma ação de investigação judicial eleitoral movida pela federação PSOL/Rede. O processo acusa o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o candidato a prefeito Paulinho Freire (UNIÃO), sua vice Joanna Guerra (Republicanos) e o vereador e candidato à reeleição Robson Carvalho (UNIÃO) de abuso de poder político. A federação alega que os envolvidos utilizaram a inauguração do hospital veterinário para promover suas imagens durante a campanha eleitoral.
Na ação, a federação argumenta que “os investigados traçaram uma atuação conjunta, e arquitetaram o uso das redes sociais sem desfaçatez, para interferir no pleito de Natal/RN, utilizando a máquina pública para fazer campanha eleitoral”. Também foi afirmado que o objetivo era “associar suas imagens à entrega de um serviço público em prol da causa animal”.
A federação solicitou, ainda, a retirada dos perfis dos investigados das redes sociais pertencentes à Meta. Contudo, a juíza Valéria Rocha negou o pedido, entendendo que não houve abuso de poder político vinculado à inauguração do hospital e à sua utilização como ferramenta de campanha eleitoral.
Hospital Veterinário de Natal começa a atender nesta quarta-feira (11)
