O prefeito Álvaro Dias sancionou, nesta sexta-feira (19), a lei proposta pelo vereador Felipe Alves (União Brasil) que proíbe o uso da chamada linguagem neutra ou dialeto não binário nas escolas públicas e privadas de Natal. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município, dando validade à medida que busca preservar a norma culta da Língua Portuguesa no ambiente escolar.
O vereador Felipe Alves, autor da proposta, destaca a importância de proteger as crianças e manter o uso correto da língua portuguesa, especialmente no contexto educacional.
“Essa anomalia linguística é reprovável e não pode prosperar. Fico muito feliz e parabenizo a gestão municipal pela sanção da lei”, afirmou Alves.
Conforme a nova norma, o uso da linguagem neutra está proibido na matriz curricular, material didático, atividades avaliativas ou não, impressas ou digitais, além de editais de concursos públicos e seleções simplificadas. A restrição também se estende a programas, avaliações, convocações, instruções normativas, circulares, notas técnicas e outros documentos oficiais no âmbito da capital potiguar.
A lei define como linguagem neutra qualquer modificação nos padrões linguísticos determinantes do gênero das palavras na Língua Portuguesa, tanto na modalidade escrita quanto falada. Essas modificações buscam anular e/ou indeterminar, na linguagem, os elementos masculinos e/ou femininos.
