O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta terça-feira (21), em Brasília, instando aqueles que enfrentam problemas financeiros a buscar os bancos para renegociar suas dívidas no âmbito do Programa Desenrola Brasil.
Em um esforço para incentivar as renegociações, o governo federal realizará amanhã (22) o “Dia D – Mutirão Desenrola”, uma ação conjunta com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores. O objetivo é ampliar o alcance do programa e possibilitar que mais pessoas regularizem suas pendências financeiras.
“Não tenha medo, não tenha vergonha de conversar com alguém sobre sua dívida. Procure o banco e discuta com seriedade que você vai sair do banco de cabeça erguida, com o nome limpo na praça”, incentivou o presidente durante o programa semanal Conversa com o Presidente.
No mutirão, os bancos estenderão os horários de atendimento em algumas de suas agências, seguindo suas políticas internas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou durante a transmissão ao vivo, ao lado do presidente Lula, que o desconto médio oferecido pelo Desenrola é de 83% da dívida, podendo chegar a 99%.
Além das dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renegociar suas dívidas com descontos de até 99%. Os devedores devem procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.
Segunda Etapa do Desenrola Brasil
Desde segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou em uma nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passou a aceitar dívidas de até R$ 20 mil.
Para débitos entre R$ 5.000,01 e R$ 20 mil, os interessados terão até 30 de dezembro para refinanciar suas dívidas. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas o pagamento será permitido apenas à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
Desde outubro, a Faixa 1 do Desenrola vem renegociando dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3 (Bolsa de Valores), disponível no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa estipula que, se houver recursos remanescentes no Fundo Garantidor de Operações (FGO) após os primeiros 40 dias, o refinanciamento será ampliado para dívidas de até R$ 20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor deve ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor deve escolher uma instituição financeira ou empresa participante para realizar a renegociação, escolhendo o número de parcelas e efetuando o pagamento.
**Primeira Etapa do Desenrola Brasil**
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Na primeira etapa do programa, destinada à Faixa 2, foram renegociados R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Esse valor equivale a 1,79 milhão de clientes, considerando que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, seis milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Embora essas dívidas não tenham sido extintas e continuem a ser corrigidas, os bancos removeram as restrições para os devedores, permitindo assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes era uma condição necessária para os
