O presidente Lula (PT) anunciou um reajuste nos valores máximos de diárias para viagens de ministros pelo país. A medida, que entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro, representa um aumento de até 42%. Os novos valores foram divulgados em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Este é o primeiro reajuste nas diárias de viagens nacionais de servidores públicos durante o governo do presidente Lula. As últimas atualizações ocorreram em 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um aumento de até 15% nas diárias dos ministros.
Os novos valores serão aplicados em três categorias distintas, de acordo com o destino das viagens:
- Viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo: passarão de R$ 668,15 para R$ 900.
- Viagens a outras capitais: terão um reajuste de R$ 598 para R$ 800.
- Outros deslocamentos no país: aumentarão de R$ 527,84 para R$ 750.
Os reajustes também serão estendidos a servidores públicos que realizam viagens a trabalho pelo Brasil, com valores variados conforme as categorias estabelecidas.
Segundo o decreto assinado por Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço, com exceções em casos de não pernoite, no dia do retorno ao local de trabalho, custeio das despesas de hospedagem pela União, hospedagem em imóveis pertencentes à União ou sob administração do governo, e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República. Além disso, não será aplicado em deslocamentos permanentes do cargo e viagens dentro da mesma região metropolitana, a menos que haja pernoite.
Há ainda a previsão de uma redução de 25% no valor das diárias se a estadia ultrapassar 120 dias consecutivos.
