O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. A celebração, que ocorre em 20 de novembro, marca a data da morte do líder do Quilombo dos Palmares, importante símbolo de resistência contra a escravização negra no período colonial brasileiro.
Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o país. Uma data importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro.
— Lula (@LulaOficial) December 21, 2023
Atualmente, a data é considerada feriado em apenas seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,200 cidades por meio de leis municipais e estaduais. A partir de 2024, a data passará a ser feriado em todo o território nacional. A criação do novo feriado causa discussões sobre a extensão do feriado em alguns municípios, como em Natal, onde o dia 21 de novembro já é feriado municipal.
Desde 2003, as escolas brasileiras são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, reforçando a importância da data no reconhecimento da contribuição histórica e cultural da comunidade afrodescendente no Brasil.
