O presidente Lula sancionou uma lei que permite o uso do fundo social do pré-sal para custear o novo programa de incentivo à permanência de estudantes de baixa renda no Ensino Médio. Ao todo, R$ 6 bilhões deverão ser investidos no programa, e o valor não deve ser contabilizado no limite de gastos previsto pelo arcabouço fiscal.
Além disso, a Câmara dos Deputados já criou um projeto que prevê o repasse de R$ 200 mensais, mais uma poupança de R$ 1000 no ensino médio, para que alunos de baixa renda e situação de vulnerabilidade não desistam dos estudos. O texto agora segue para votação no Senado Federal. A ideia é frear a evasão escolar, que cresce no ensino médio. De acordo com o Censo Escolar de 2022, a taxa de evasão no é de 8,8% no 1º ano, 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°.
A nova medida deve compreender estudantes inscritos no Bolsa Família, sendo mais de 2,4 milhões de adolescentes e jovens que estão na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com até 24 anos.
