O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas novas leis que reconhecem a contribuição das lideranças evangélicas e do cristianismo para a sociedade brasileira. A primeira delas, o Projeto de Lei nº 4.029/2021, institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, que será celebrado anualmente no segundo domingo de junho. A medida, agora transformada na Lei nº 14.970, foi publicada no Diário Oficial da União com a assinatura do presidente Lula e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional, visa reconhecer e valorizar o trabalho das pastoras e pastores evangélicos no Brasil. Além de destacar a importância dessas lideranças para suas comunidades, a lei reforça o papel da diversidade religiosa em um país marcado pela pluralidade de crenças e respeito às manifestações culturais e religiosas.
Na mesma data, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 4168/2021, que reconhece as expressões artísticas, aspectos religiosos e influências do cristianismo como manifestações culturais nacionais. Esta medida foi oficializada pela Lei nº 14.969, também publicada no Diário Oficial da União. A nova legislação, assinada pelo presidente e pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, ressalta a relevância do cristianismo como parte do patrimônio cultural brasileiro e sua influência no desenvolvimento histórico e sociocultural do país.
O projeto ainda busca proteger e promover as tradições cristãs como parte da identidade nacional, especialmente no que diz respeito ao legado religioso, ético e cultural dessa religião.
Além dessas leis, outra sanção, a de número 14.972, reconhece o Círio de Nazaré, realizado em São Luís, Maranhão, como manifestação da cultura nacional.
