Relatório aponta crescimento de mortes violentas e violência sexual no Rio Grande do Norte e em todo o país
Um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela um quadro alarmante de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Nos últimos três anos, mais de 15 mil jovens com idades entre 0 e 19 anos foram vítimas de mortes violentas em todo o país. Além disso, 165 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual no mesmo período. O documento, intitulado Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, foi lançado nesta terça-feira (13).
No Rio Grande do Norte, o cenário também é preocupante. Foram registradas 386 mortes violentas de crianças e adolescentes, além de 2.098 casos de violência sexual. Embora a taxa nacional de homicídios tenha diminuído, a porcentagem de mortes causadas por intervenções policiais aumentou. Em 2023, quase 20% das vítimas de 10 a 19 anos foram mortas em ações policiais no Brasil, sendo 71 desses casos registrados no Rio Grande do Norte.
O relatório destaca que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem aumentado de forma constante. Em 2023, 63.430 casos foram registrados, um aumento significativo em comparação aos 46.863 casos de 2021. No Rio Grande do Norte, o número de registros cresceu de 422 em 2021 para 982 em 2023.
Perfil das vítimas
O relatório também revela um padrão preocupante em relação às vítimas de violência letal. A maioria das vítimas são meninos negros, que representam 82,9% dos casos, e adolescentes entre 15 e 19 anos. No Brasil, um menino negro tem 21 vezes mais chances de ser morto do que uma menina branca da mesma idade. A violência sexual, por sua vez, atinge majoritariamente meninas, que correspondem a 87,3% dos casos reportados nos últimos três anos. No entanto, meninos também são vítimas, com mais de 20 mil casos de estupro registrados nesse período.
Recomendações para o enfrentamento da violência
Diante desse cenário, o UNICEF e o FBSP fazem um apelo para que a proteção das crianças e adolescentes se torne uma prioridade para governantes e para a sociedade em geral. O relatório sugere uma série de ações, incluindo:
- Não justificar nem banalizar a violência: É essencial que toda pessoa que testemunhar ou suspeitar de violência contra crianças e adolescentes denuncie os casos.
- Controle do uso da força pelas polícias: Implementar protocolos claros e treinamentos voltados para a proteção de crianças e adolescentes, com o uso de câmeras policiais para reduzir os homicídios.
- Controle do uso de armas por civis: Promover o controle do uso de armas, especialmente porque elas são responsáveis pela maioria das mortes violentas de adolescentes entre 15 e 19 anos.
- Enfrentamento do racismo estrutural: Combater o racismo estrutural é fundamental para prevenir a violência contra a população negra.
- Compreensão e enfrentamento da violência doméstica: Produzir conhecimento sobre a violência doméstica para adotar políticas eficazes de prevenção e resposta.
- Capacitação de profissionais: Fortalecer a abordagem humanizada de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, como os de segurança pública.
O relatório também ressalta a importância de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a canais de proteção e informações sobre seus direitos, além de melhorar o monitoramento e o registro de casos de violência para permitir uma resposta mais rápida e eficaz.
