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Mais de 73 mil famílias em Natal podem se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), segundo informações divulgadas pelo governo federal. O programa oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda e grupos específicos, como indígenas, quilombolas e beneficiários de programas sociais.
No entanto, muitas dessas famílias ainda não estão inscritas no programa, perdendo a oportunidade de reduzir seus gastos com energia elétrica. Para acessar a Tarifa Social, é necessário possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso estejam desatualizados, os interessados devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social mais próximo para regularizar a situação no Cadastro Único do governo federal.
A Neoenergia, concessionária de energia elétrica na região, realiza a inscrição automática dos beneficiários quando estes são titulares da conta de energia e possuem o NIS ou NB. Porém, se a titularidade estiver no CPF de outra pessoa, é necessário procurar uma das distribuidoras do grupo para solicitar o benefício.
A inscrição na Tarifa Social é simples e pode ser feita através de diferentes canais, como WhatsApp, site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora. É importante ressaltar que não há prazo limite para solicitação, e o benefício não é cumulativo. Ou seja, se mais de uma pessoa da mesma família possui o NIS ou NB, apenas uma delas pode se inscrever no programa.
Saiba quais são os pré-requisitos para participar do programa:
Claro, aqui estão os pré-requisitos em formato de lista:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Para famílias com membros que necessitam de aparelhos elétricos por questões de saúde: ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos e estar inscrito no Cadastro Único da Prefeitura;
- Para famílias com idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC): possuir o respectivo Número do Benefício (NB).