Uma investigação conduzida pela Folha de S. Paulo revelou que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez solicitações informais ao setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante e após as eleições de 2022. As revelações surgem a partir de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp, acessados pelo jornal.
Conforme o material divulgado, os pedidos teriam sido feitos por Airton Vieira, juiz instrutor do STF e principal assessor de Moraes, ao perito criminal Eduardo Tagliaferro, que na época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. As mensagens indicam que Vieira solicitou a elaboração de relatórios específicos sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foram utilizados para embasar medidas judiciais no inquérito das fake news conduzido pelo STF.
Entre os pedidos informais, ao menos vinte casos foram identificados, onde o gabinete de Moraes teria solicitado relatórios diretamente ao TSE. Esses documentos teriam servido como base para ações como o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos à Polícia Federal.
Dois dos alvos dessas medidas foram o jornalista Rodrigo Constantino e o comentarista Paulo Figueiredo, ambos críticos do STF e apoiadores de Bolsonaro. A reportagem menciona ainda que, em algumas conversas, os assessores de Moraes demonstraram preocupação com a legalidade dos procedimentos informais, sugerindo possíveis nulidades de provas.
Em resposta às alegações, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes declarou que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos em curso. Além disso, o comunicado enfatizou que os relatórios elaborados pelo TSE apenas descreviam postagens ilícitas nas redes sociais, relacionadas diretamente às investigações sobre milícias digitais.
