A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e a governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participam nesta segunda-feira (1º) de uma série de atividades no estado. As ações fazem parte do Programa Imóvel da Gente e visam a destinação de áreas públicas da União para fins sociais, além da modernização da gestão pública com a adesão do estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação.
Durante a agenda, será assinado o Termo de Autorização do Uso Sustentável (TAUS) para comunidades pesqueiras de Natal. Este acordo visa promover a sustentabilidade e apoiar a economia local dessas comunidades. Outras iniciativas incluem:
Cessão de Áreas Públicas:
- Parque Eco Folclórico Don Militana Salustino, a ser instalado em São Gonçalo do Amarante.
- Urbanização da Orla da Praia Caiçara, localizada em Caiçara do Norte.
Regularização Fundiária:
- Uma área da União será doada para regularização fundiária em Currais Novos.
Instalação do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente:
- Este fórum servirá como um espaço de diálogo, reunindo representantes dos governos federal, estadual e municipal, além da sociedade civil.
Além das ações sociais, o estado do Rio Grande do Norte aderiu ao Programa Nacional de Gestão e Inovação, visando modernizar a gestão pública por meio de diversas parcerias e soluções tecnológicas:
Soluções Tecnológicas:
- Sistema para tramitação de processo eletrônico (SEI).
- Prova de vida.
- Login único para acesso da população a serviços públicos digitais.
Cursos e Capacitação:
- Oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nas áreas de licitações e contratos, orçamento e finanças, transformação digital.
A assinatura do termo de adesão será realizada com a presença da presidenta da Enap, Betânia Lemos, destacando a importância da capacitação e da eficiência no uso dos recursos públicos.
