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Os municípios do Rio Grande do Norte já receberam R$ 33.724.255,30 em royalties oriundos da exploração de petróleo e gás este ano. O valor consta nos documentos divulgados pelo Ministério de Minas e Energias (MME).
Só no mês de agosto, foram distribuídos mais de 4,1 milhões entre os municípios potiguares que têm direito aos royalties. O mês com a menor arrecadação foi maio, quando os municípios tiveram que dividir entre si cerca de R$ 3,5 milhões. Já o mês com o maior repasse foi janeiro, com mais de 4,8 milhões de reais.
Saiba quanto cada município potiguar recebeu por mês em royalties de petróleo:
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Ao todo, o MME já distribuiu cerca de 1,8 bilhão de reais em royalties para municípios e estados brasileiros, sendo R$ 807,7 milhões para as unidades federativas e R$ 997,8 milhões para os municípios. Além disso, foram repassadas parcelas dos royalties à União e ao Fundo Especial.
Para o ministro Alexandre Silveira, a distribuição dos royalties reflete uma política pública pensada tanto para o desenvolvimento industrial, mas, sobretudo, para o social.
“O Brasil já se firmou como um dos grandes produtores mundiais de petróleo. Há 15 anos, descobrimos o Pré-Sal e esses são os resultados: investimento, desenvolvimento, emprego e renda para a população. Agora estamos diante daquela que pode ser a nossa nova fronteira de exploração, na Margem Equatorial. Poderemos fazer no Norte do Brasil o que fizemos no Sudeste, reduzindo as desigualdades regionais”, explicou Silveira.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, estados e municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.