Em todo o Brasil, tem aumentado o número de protestos contra o Projeto de Lei 1904, que prevê a criminalização do aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos em que o procedimento é atualmente permitido, como em situações de estupro. Devido ao conteúdo controverso, o projeto foi apelidado nas redes sociais como “PL do Estuprador”.
A proposta, que entrou em caráter de urgência na Câmara dos Deputados, poderá ter suas discussões aceleradas. Em Natal, um ato está sendo organizado para este sábado (15), às 14h, em frente ao Shopping Midway. O lema principal dos atos, “Criança não é mãe! Estuprador não é pai!”, reflete a preocupação de que a aprovação do projeto possa impactar meninas e adolescentes vítimas de violência sexual que necessitam do procedimento.
Entre as críticas ao projeto está o argumento de que, caso aprovado, a pena para as mulheres que optarem pelo aborto pode ser maior do que a dos próprios estupradores. A vereadora de Natal, Brisa Bracchi, convocou as mulheres para a manifestação através das redes sociais e criticou duramente o projeto. Em entrevista aO POTI, ela afirmou:
“Em todo o Brasil, as mulheres estão se organizando para repudiar o completo absurdo que é este PL. É nojenta a postura da extrema direita de usar os direitos das mulheres para fazer guerra com o STF. Hoje o aborto é permitido no Brasil em três casos: risco de vida da gestante, feto anencéfalo e gravidez resultante de violência sexual. Se considerarmos que grande parte das vítimas de estupro são meninas com idades de 0 a 17 anos, o que o PL 1.904/24 faz, em última instância, é transformar estupradores em pais. Isso sem contar a barbaridade de colocar uma pena máxima maior para as mulheres do que para os próprios estupradores.”
