A Neoenergia Cosern está chamando 706 clientes classificados como irrigantes e aquicultores dos grupos A e B, distribuídos em 71 municípios do Rio Grande do Norte, para a revisão cadastral 2024, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Estes clientes têm até o dia 30 de dezembro de 2024 para revalidar a documentação e garantir descontos na conta de luz, que podem chegar a até 90%.
Os clientes que precisam realizar a atualização estão sendo notificados na fatura de energia, na seção “Informações Importantes”. Para esclarecer dúvidas ou confirmar a necessidade de atualização, os clientes podem entrar em contato com a Neoenergia Cosern pelo número 116, ou, no caso dos clientes do grupo A, pelo 0800 084 0808.
Os consumidores que não realizarem o recadastramento até a data limite perderão o subsídio a partir de janeiro de 2025. No entanto, poderão retomar o benefício ao regularizar a documentação, sem direito a ressarcimento pelo período em que estiveram descadastrados.
Para o recadastramento, os clientes devem apresentar os seguintes documentos:
Documentos oficiais (Grupos A e B):
- Licença Ambiental ou Dispensa da Licença Ambiental
- Outorga de água ou Dispensa da Outorga de água ou Portaria-SEI nº 29/2023 do IGARN + Estudo Técnico de Salinidade
- Formulário de Revisão do Benefício Tarifário e Declaração da Carga Instalada
Documentos alternativos e provisórios (exclusivo para clientes do Grupo B que já recebiam o benefício até dez/2020):
- Autodeclaração
- Cópia do Protocolo do Requerimento do Licenciamento Ambiental
- Cópia do Protocolo do Requerimento da Outorga de Água
- Formulário de Revisão do Benefício Tarifário e Declaração da Carga Instalada
Além destes, é necessário apresentar:
- Pessoa Física: CPF e Carteira de Identidade ou outro documento de identificação oficial com foto.
- Pessoa Jurídica: Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ e documentos relativos à constituição e ao registro da Pessoa Jurídica.
Para mais informações sobre a Revisão Cadastral e os órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e pela outorga do direito de uso de recursos hídricos, acesse a página da Revisão Cadastral no site da Neoenergia Cosern.
