Deputados e senadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram nesta segunda-feira (9) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento acusa o magistrado de forjar provas, cercear a liberdade de expressão e abusar de seu poder para perseguir adversários políticos, o que, segundo eles, configuraria um crime de responsabilidade.
O pedido ocorre dois dias após a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, que contou com a participação de Bolsonaro e seus apoiadores. Durante o ato, houve palavras de ordem contra o ministro Moraes.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) é o autor do pedido, subscrito por 151 deputados. No entanto, senadores bolsonaristas optaram por não assinar o documento, temendo que isso pudesse gerar suspeitas sobre um eventual julgamento de Moraes no Senado.
Em discursos recentes, o deputado Nikolas Ferreira chamou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de “covarde”, enquanto Gayer já o havia classificado como “capacho do crime organizado”.
O senador potiguar Rogério Marinho (PL) também criticou o ministro, afirmando que o pedido de impeachment é uma resposta ao que considera um “desequilíbrio entre os poderes”, colocando a democracia em risco. Marinho comparou Moraes a um “xerife da nação” e citou a frase de Luís XIV: “O Estado sou eu”, ao se referir ao comportamento do ministro.
A oposição no Congresso Nacional planeja adotar medidas como a obstrução de votações, além de apoiar um projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que visa anistiar os detidos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, que os bolsonaristas chamam de “presos políticos”.
Principais acusações contra Alexandre de Moraes:
- Abuso de poder
O ministro teria ordenado a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral de forma ilegal para embasar decisões contra apoiadores de Bolsonaro no inquérito das fake news. - Uso de prisão preventiva como coerção
Moraes é acusado de utilizar a prisão preventiva para forçar delações premiadas, o que, segundo os parlamentares, seria uma violação do devido processo legal. - Irregularidades na produção de provas
A denúncia afirma que servidores do gabinete de Moraes teriam solicitado informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meios informais, como mensagens de WhatsApp.
A base das acusações são reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostram pedidos irregulares para a produção de relatórios do TSE. Segundo os denunciantes, o uso informal da instituição compromete a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos conduzidos por Moraes.
Na última quarta-feira (4), a oposição lançou um manifesto pedindo a anistia dos presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o arquivamento dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes.
