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A comunidade de pescadores da Vila de Ponta Negra se reuniu nesta terça-feira (23), para organizar um protesto contra as medidas da Prefeitura de Natal para a engorda da praia. O movimento será realizado nesta quarta-feira (24), às 15h, na descida do Cemitério Público de Ponta Negra, na Avenida Engenheiro Roberto Freire.
Os pescadores se opõem à engorda da praia de Ponta Negra, pois até o momento não foram consultados pela Prefeitura de Natal sobre os impactos da obra na região. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a administração municipal faça uma consulta livre, prévia e informada (CLPI) com as comunidades tradicionais locais, incluindo pescadores artesanais e rendeiras de bilro.
Na tarde de ontem, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu a licença de instalação e operação da obra de engorda, permitindo o início da execução. Segundo o diretor geral do Idema, Werner Farkatt, a licença foi emitida em cumprimento a uma determinação judicial da sexta-feira (19), pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
MPF recomenda que Idema não libere obra da engorda até que comunidades afetadas sejam ouvidas
Idema emite licença para obra de engorda na Praia de Ponta Negra