A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que defende a continuidade da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi detido em outubro de 2022, pouco antes do segundo turno das eleições, após resistir armadamente ao cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido após Jefferson divulgar um vídeo na internet onde proferiu ofensas contra a ministra Cármen Lúcia.
No cumprimento do mandado em sua residência em Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais presentes. Por causa disso, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.
A PGR argumenta que Jefferson deve permanecer preso, mas sugere que uma junta médica oficial avalie suas condições de saúde. Segundo a defesa, o ex-parlamentar sofre de problemas de saúde que inviabilizam sua permanência na prisão, incluindo colangite, uma inflamação no fígado.
“A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para que aponte, de forma discriminada, quais tratamentos são estritamente necessários à saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como eventual contraindicação ao tratamento das enfermidades em ambiência prisional e/ou hospitalar“, afirmou a procuradoria.
O pedido de soltura será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso, sem um prazo definido para a decisão.