A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votará amanhã (16) o projeto do Governo do Estado que prevê a criação da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RN). A nova secretaria visa fortalecer a política cultural do estado, oferecendo um marco importante para o setor.
“A cultura é um direito humano que deve ser garantido. Assim, a nova pasta será o instrumento do Governo do Estado para garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais”, disse Mary Land Brito, atual Secretária Extraordinária de Cultura.
O projeto da Secult-RN busca assegurar uma instituição dedicada à implementação de políticas públicas culturais, em parceria com a Fundação José Augusto. Entre seus objetivos, estão a criação de novos instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais, além de uma melhor coordenação do Sistema Estadual de Cultura, integrando-o ao Sistema Nacional de Cultura.
Ana Morena, diretora do DoSol Combo Cultural, reforçou a necessidade de uma secretaria de cultura sólida. “É direito da população e dever do Estado fomentar políticas públicas, fortalecer artistas e manter a roda da economia da cultura girando. Por isso, já passou da hora de um estado como o RN, com a potência criativa e artística que temos na capital e no interior, ter uma secretaria de cultura sólida e com orçamento próprio”.
Atualmente, a região Nordeste possui secretarias de Cultura ativas em sete estados: Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Apenas Sergipe e Rio Grande do Norte não contam com uma secretaria dedicada exclusivamente à cultura. A falta de uma pasta específica no RN compromete a continuidade de várias ações no setor, como organização, planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais.
Babi Baracho, produtora audiovisual, destacou o trabalho já realizado por Mary Land Brito. “Com apenas um ano em atividade, mesmo como secretaria extraordinária, Mary Land Brito vem desempenhando um papel fundamental para o setor cultural que anseia por políticas públicas permanentes há décadas. A aprovação da secretaria possibilitará a continuidade de um trabalho que demonstra bons planejamentos, organização, boa gestão e diálogo com a classe”.
