O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou os resultados de uma pesquisa de preços de itens que compõem a lista de material escolar dos estudantes, com exceção de livros. A análise, realizada no período de 26 a 29 de dezembro de 2023, revelou um aumento médio de 18% em comparação com a pesquisa anterior.
De acordo com os dados levantados pela equipe, o preço médio dos materiais pesquisados subiu para R$ 181,63, representando um acréscimo de R$ 33,57 em relação à pesquisa anterior, que registrava o valor médio de R$ 148,06. Itens específicos, como a caixa de canetas hidrográficas com 12 unidades, apresentaram um aumento de 42%, passando de R$ 12,50 para R$ 21,60.
A pesquisa abrangeu 32 itens de papelaria, incluindo apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica, cola bastão, lápis de cor, entre outros. Os detalhes completos, incluindo nome do estabelecimento, bairro, médias variações, maior e menor preço, estão disponíveis no site oficial do Procon Natal.
Orientações para os consumidores
O Procon Natal publicou uma nota técnica no Diário Oficial do Município, orientando sobre os materiais que podem ser solicitados aos pais, conforme legislação municipal e federal. Segundo as leis vigentes, as instituições de ensino não podem escolher marcas de itens da lista de material escolar, evitando práticas de venda casada. As escolas também não podem exigir taxas extras ou materiais de uso coletivo, conforme estabelecido pela Lei 9.870/1999 e Art. 39º do Código de Defesa do Consumidor – CDC.
