Buscando promover a visibilidade, valorização e reconhecimento da presença indígena no território da capital potiguar, a prefeitura de Natal, em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Funcite/RN), formalizou um termo de cooperação para a realização de um censo dos povos indígenas locais. O levantamento vai fornecer subsídios para orientar a implementação de políticas públicas específicas que atendam às demandas da população indígena, com um período de cooperação estipulado em oito meses.
“Nós temos uma dívida social impagável. Com o recenseamento, vamos atenuar essa dívida com políticas públicas voltadas para a população indígena, garantindo educação, saúde e assistência social”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias. Além disso, ele informou que um projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal do Natal para implementar a obrigatoriedade do estudo dos povos originários no currículo escolar das escolas municipais.
Natal é caracterizada pela diversidade cultural e étnica de sua população. Contudo, a falta de informações atualizadas sobre a população indígena dificulta a implementação de políticas públicas adequadas. O censo proposto pela prefeitura pretende coletar dados demográficos e socioeconômicos relevantes para aprimorar o planejamento e a execução de políticas inclusivas e direcionadas a esse grupo.
A líder indígena no município, Maria Xorokê, disse que existem 64 famílias indígenas reconhecidas pela Funai em Natal. Ela ainda enfatizou a necessidade não apenas do reconhecimento, mas também de visibilidade, educação e saúde para a população indígena local. “Precisamos quebrar barreiras e tabus no município. Várias demandas nossas precisam ser atendidas. Uma delas é na área de educação. As escolas precisam matricular as nossas crianças, que encontram dificuldades para ingressar nas instituições de ensino por falta da documentação necessária”, enfatizou Maria Xorokê.
A secretária municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, Yara Costa, destacou a importância do censo como uma política de reconhecimento à existência dos povos indígenas em Natal. Segundo ela, a batalha pela realização do censo teve início em 2021, em conjunto com os movimentos sociais. “É preciso coragem para implementar políticas voltadas para os povos originários. Para mim, é uma grande honra trazer uma política pública, como o censo, para sabermos quantos indígenas temos no território natalense e, a partir daí, traçarmos novos caminhos para a população originária no município”, afirmou.
Os custos do convênio, no valor de R$ 60 mil, serão financiados pela Secretaria Municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh).
