Antes, o horário do expediente era de 8h às 16h – duas horas a mais
A Prefeitura de Natal anunciou uma redução na jornada de trabalho dos servidores municipais, que agora passarão a trabalhar seis horas diárias, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. A mudança, que entrou em vigor na última sexta-feira (7), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Anteriormente, o expediente dos servidores era de oito horas, das 8h às 16h. A nova determinação abrange “todos os Órgãos Públicos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no âmbito do Município do Natal” que funcionam de forma presencial.
O decreto também confere aos titulares de cada pasta a autonomia para “estabelecer critérios específicos, em virtude da funcionalidade do órgão, desde que respeitado o horário mínimo disposto”. Para implementar ajustes específicos, os titulares devem publicar portarias adequadas, alinhando o horário de expediente às necessidades de suas respectivas áreas.
Além disso, o documento reforça a proibição de trabalho remoto ou qualquer tipo de regime de trabalho por escala no âmbito administrativo, uma diretriz que já havia sido publicada em março de 2023.
