Entenda como a Holanda reduziu sua população carcerária
Enquanto países como Estados Unidos, China, Turquia e Brasil veem suas populações carcerárias aumentar, a Holanda apresenta uma realidade oposta. As prisões no país estão esvaziando, e algumas já estão sendo transformadas em centros culturais e hotéis, um reflexo de políticas eficazes que estão contribuindo para a redução da taxa de encarceramento.
De acordo com um estudo das universidades de Leiden e Portsmouth, a taxa de encarceramento na Holanda reduziu significativamente, de 94 para 51 presos por 100 mil habitantes entre 2005 e 2016. Apesar de um leve aumento entre 2021 e 2022, com a taxa chegando a 54 por 100 mil, conforme aponta a Eurostat, a Holanda mantém uma das menores taxas de encarceramento na Europa.
Os fatores que contribuíram para essa redução incluem uma diminuição no número de sentenças de prisão e mudanças legislativas que priorizam alternativas à detenção.
Em 2005, 8.305 pessoas foram condenadas à prisão, enquanto em 2015 esse número caiu para 4.540. Houve redução nas penas para diversos tipos de crimes, incluindo crimes contra propriedade, crimes violentos e sexuais, e infrações relacionadas ao tráfico de drogas.
Esse cenário contrasta drasticamente com o aumento da população carcerária observado em outras regiões do mundo. A América do Sul viu um aumento de 224% desde 2000, enquanto a Ásia e a Oceania registraram aumentos de 141% e 84%, respectivamente.
A Holanda está na vanguarda de uma tendência que questiona a eficácia do encarceramento em massa e busca novas formas de reintegrar indivíduos à sociedade.
*Com informações da DW.
