Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon) revelou um aumento médio de 10% nas mensalidades escolares em comparação com o ano anterior. A pesquisa concentrou-se em instituições educacionais em toda a cidade e apontou diferentes percentagens de reajustes em diversos níveis de ensino.
No ensino médio, o estudo constatou um aumento de 10,01% nas mensalidades. Enquanto isso, nos níveis fundamental I e II, os reajustes foram de 6,58% e 6,85%, respectivamente. Na educação infantil, os pais enfrentaram um aumento mais expressivo, com uma elevação de 12,60% nas mensalidades.
A legislação vigente não estabelece um limite para o aumento das mensalidades. No entanto, esses reajustes devem estar alinhados com as despesas da escola e só podem ocorrer uma vez a cada 12 meses. As escolas são obrigadas a justificar a necessidade de qualquer aumento por meio da apresentação detalhada dos custos, mesmo nos casos em que os ajustes resultem de modificações no processo didático-pedagógico.
Além disso, as instituições têm a obrigação de fornecer documentação transparente que justifique as novas estruturas de taxas e o número de vagas disponíveis por sala de aula. Essas informações devem ser exibidas de forma destacada e de fácil acesso dentro das dependências da escola, garantindo que os pais estejam informados 45 dias antes do prazo final para a realização das matrículas.
