A Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) foi oficialmente estabelecida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante uma sessão solene na manhã de sexta-feira (18), como parte da campanha Agosto Lilás que busca conscientização sobre a violência contra as mulheres. Este novo órgão legislativo tem como propósito defender e promover a igualdade de gênero, a autonomia, o empoderamento e a representação das pessoas que se identificam como mulheres, bem como enfrentar todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.
A deputada e procuradora especial da mulher, Cristiane Dantas (SDD), enfatizou a importância da instalação da Procuradoria na história potiguar.
“Representa um marco da gestão deste parlamento, em um momento histórico desta Casa, quando temos a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas que lutam e defendem os direitos das mulheres. Nossa presença aqui é como um farol para todas as mulheres potiguares, iluminando em longo alcance as que precisam enxergar um direcionamento no longo caminho que precisam trilhar”.
Cristiane Dantas (SDD), deputada estadual e procuradora especial da mulher.
A ProMulher foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Assembleia Legislativa como um referencial importante para a sociedade potiguar. O objetivo é fornecer apoio às mulheres, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico às vítimas de violência, além de prestar informações e orientações. A procuradora da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD), falou sobre a importância da representatividade feminina nos espaços de poder e a jurista Gabrielle Tatith Pereira discutiu sobre a violência política de gênero e o papel da Procuradoria da Mulher.
A composição da ProMulher inclui Cristiane Dantas como presidente, as deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros. A Procuradoria irá oferecer suporte técnico e ações multidisciplinares para as mulheres vítimas de violência e também atuará na prestação de informações e orientações.
