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A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) que fará um investimento de mais R$ 7,5 milhões na Cultura do município ao longo do ano. O montante é resultado da renúncia fiscal para a Lei Djalma Maranhão.
Além do Programa Djalma Maranhão, a Prefeitura do Natal pretende lançar mais de 30 editais e seleções públicas em diversos segmentos culturais, incluindo audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.
Com a publicação do decreto, agentes culturais, produtores e artistas estão habilitados a iniciar o processo de captação de recursos junto às empresas, através da renúncia fiscal do Município.