Uma medida que visa garantir mais segurança para as mulheres, prevenindo casos de abusos, assédios e outras violências, foi apresentada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O texto determina preferência de assentos exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais, sugerindo poltronas vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres.
A proposta foi feita pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e ressalta que, na impossibilidade de acomodação de mulheres desacompanhadas em poltronas ao lado de outra mulher no ato da aquisição da passagem, deve-se permitir a mudança de poltrona, em colaboração com outros passageiros e, se necessário, mediado pela própria empresa de transporte.
Além da exclusividade do assento rosa, o PL também prevê que a medida seja informada a todos os passageiros por meio de cartazes, assim como sobre o crime de importunação sexual, que poderá levar à interrupção da viagem e acionamento da polícia.
“Pesquisas já mostraram que as mulheres sofrem diariamente com importunação sexual no transporte público, então esse projeto vem na intenção de oferecer mais uma proteção e segurança para elas, levando as empresas de ônibus intermunicipais a oferecerem esse acolhimento através do assento rosa”, defendeu a deputada.
