Projeto que amplia as cotas em concursos públicos para 30% é aprovado definitivamente no Senado - O POTI

Projeto que amplia as cotas em concursos públicos para 30% é aprovado definitivamente no Senado

Senador Rogério Marinho se manifestou contrariamente durante a votação

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.

O Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira (22) aprovou de forma simbólica a proposta de lei que estende por mais dez anos as cotas raciais e sociais em concursos públicos federais. Além da prorrogação, o projeto amplia de 20% para 30% o percentual de vagas reservadas para candidatos negros, indígenas e quilombolas.

O texto recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, sendo uma proposta terminativa, seguiria diretamente para análise da Câmara dos Deputados. No entanto, senadores da oposição intervieram com um requerimento para que a proposta fosse reexaminada no plenário do Senado antes de prosseguir.

Durante a votação, houve manifestação contrária de alguns senadores, entre eles Rogério Marinho, Flavio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Para o líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN), a política afirmativa esconde um problema mais grave: a falta de qualidade da educação brasileira. O senador afirmou que as cotas servem para “dividir o Brasil”.

“Nós tínhamos uma política transitória que se torna definitiva porque o Estado admite que faliu na educação brasileira, porque nós não estamos conseguindo dar à população brasileira, principalmente aos mais pobres, a condição adequada para que eles tenham as ferramentas para evoluir. É uma pauta identitária, que pretende dividir o Brasil em guetos”, criticou o senador.

Mesmo assim, o PL 1.958/2021 foi aprovado em votação simbólica e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Projeto que prorroga e amplia cotas raciais em concursos públicos é aprovado no Senado e deve seguir para a Câmara