Nos últimos dias Natal tem presenciado diversos protestos realizados pelos ambulantes que atuavam na praia da Redinha. O último aconteceu no sábado (9), quando os profissionais fecharam o acesso à Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Norte à Zona Leste da capital.
Contudo, os ambulantes têm usado equivocadamente o nome dos quiosqueiros, que firmaram um acordo com a Prefeitura de Natal e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no início das obras na orla da praia.
De acordo com a Semurb, 20 quiosqueiros atuavam na praia da Redinha. Desses, 10 escolheram receber uma indenização de R$ 50 mil, os outros 10 optaram por receber metade desse valor e, quando as obras forem concluídas, voltarem a trabalhar no local.
Segundo uma das quiosqueira que faz parte do grupo que pretende voltar à praia, e preferiu não se identificar, eles entraram em consenso com o município para que fossem demarcados espaços para que eles pudessem trabalhar provisoriamente enquanto os novos quiosques não são entregues.
No entanto, quando esse acordo foi firmado, um grupo de vendedores ambulantes e ex-funcionários dos quiosques decidiram instalar mesas e sombreiros de forma irregular. Com isso, técnicos da Semurb foram ao local e deram 30 dias para que os equipamentos fossem retirados. Esse prazo acabou no dia 5 de agosto.
A quiosqueira diz que os quiosqueiros e a Prefeitura tinham uma reunião marcada para o início deste mês, com o intuito de definir os detalhes para a volta provisória deles à praia. Entretanto, por causa dos atos realizados pelos ambulantes, usando o nome da outra categoria, o encontro foi desmarcado.
“Tinha uma audiência dia 4 deste mês para definir os detalhes, como medições, para colocar os 10 permissionários para trabalhar provisoriamente, mas essa situação nos prejudicou”, afirma ela.
Os ambulantes dizem que os acordos não consideraram a atuação dos trabalhadores dos quiosques e dos ambulantes, por isso, pedem uma indenização.
Manifestantes da Redinha recebem apoio de parlamentares
O vereador Daniel Valença (PT) tem acompanhado de perto o caso. Ele chegou a participar de um protesto realizado no dia 24 de julho e outro no dia 18 de agosto, quando conseguiu se reunir com o chefe da Casa Civil do município.
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Segundo Valença, foi firmado um acordo verbal para que os ambulantes armassem mesas apenas aos finais de semana, e que a Prefeitura apresentaria um plano de ocupação da orla na audiência marcada para o início deste mês.
“Acontece que a Prefeitura não priorizou o plano, não o fez, e solicitou o reaprazamento da audiência. Ao invés de prolongar o acordo, a passou a autuar e tratar os trabalhadores como caso de polícia”, diz o vereador.
Outra parlamentar que acompanha o caso de perto é a deputada federal Natália Bonavides (PT). De acordo com ela, “a Prefeitura mente ao dizer que indenizou todos os atingidos. Somente os donos dos quiosques e boxes foram listados“, deixando os demais trabalhadores sem renda alguma.
Complexo Turístico da Redinha: insegurança econômica rodeia os trabalhadores locais
Valença e Bonavides divulgaram uma nota de repúdio às atitudes da Prefeitura. Leia:
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, alegou em entrevista que as manifestações no “Complexo da Redinha” têm motivações político-partidárias, visando a atrasar as obras da Redinha (já intempestivas, em razão da própria prefeitura, que se comprometeu a entregar o mercado em 05 de setembro). No entanto, a insatisfação da comunidade se deve à falta de planejamento da prefeitura para lidar com os efeitos das intervenções na região. Não foram, portanto, estes mandatos petistas que incitaram e nutriram a insatisfação popular, senão o contrário é que aconteceu: a prefeitura prejudicou as cadeias produtivas e a sociabilidade local, gerando indignação do povo, que buscou os mandatos (algo que muito nos orgulha, pois reafirma o PT como instrumento de luta da classe trabalhadora) para reivindicar seus direitos.
Os mandatos do vereador Daniel Valença e da deputada Natália Bonavides tentaram, por meio de audiência pública, plenária, ofícios, conversas etc., resolver as questões levantadas pela comunidade, mas as tentativas foram ignoradas pela prefeitura.
O secretário argumentou que a ocupação da praia é ilegal. Mas, em todo o país, o uso das praias está fortemente vinculado à prestação de serviço de barraqueiros e barraqueiras. Por que, então, apenas na Redinha a proposta é de esvaziamento total da praia? A falta de um plano de ocupação provisória da praia — que poderia possibilitar seu uso por meio de barracas, mesas e cadeiras — para todos os trabalhadores da Redinha, em condições igualitárias, é uma decisão discricionária da prefeitura.
Já quanto ao argumento do secretário de que a ocupação seria arriscada devido às obras, também não se sustenta, pois estas não afetam a área onde os trabalhadores desejam atuar na praia (a faixa de areia voltada para o mar, e não para o Rio Potengi, onde ocorrem as obras do Mercado).
Por último, é errado dizer que todos os prejudicados com as obras foram indenizados no âmbito de mediação que ocorre na Justiça Federal. Isso porque somente foram beneficiadas as ex-permissionárias de quiosques, deixando de fora outros trabalhadores afetados pela obra. Além delas, apenas os ex-permissionários de boxes do Mercado têm recebido R$1200, quantia inferior a um salário mínimo e em muito distante da renda que geravam antes das obras. Nada foi feito quanto aos demais trabalhadoras e trabalhadores, como garçons, cozinheiros/as, ambulantes e pescadores/as!
Enquanto a prefeitura ignora os problemas sociais e parece estar buscando a elitização da área, expulsando os trabalhadores da orla, nossos mandatos, que acompanham há meses tais trabalhadores, seguem e seguirão apoiando a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras da comunidade da Redinha até que finalmente cessem os ataques da gestão Álvaro Dias.
Vereador Daniel Valença e Deputada Federal Natália Bonavides.
