A Receita Federal anunciou a abertura da consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, nesta sexta-feira (23), às 10h. A restituição, que totaliza mais de R$ 6,8 bilhões, beneficiará 5.347.441 contribuintes, com o pagamento previsto para o próximo dia 30 de agosto.
Os contribuintes podem verificar se suas declarações foram liberadas acessando a página da Receita na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Outra opção é realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal. Esses incluem:
- 15.077 idosos acima de 80 anos;
- 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 7.168 pessoas com alguma deficiência física, mental ou com moléstia grave;
- 27.372 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além desses, 261.019 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix também foram contemplados neste lote. Outros 4.904.908 contribuintes sem prioridade específica também receberão a restituição. Adicionalmente, 47.238 restituições foram incluídas devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Este lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores, destinadas a contribuintes que caíram na malha fina, mas que já regularizaram suas pendências junto ao Fisco.
Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora, corrigindo as informações e aguardando os próximos lotes.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração, podendo também ser recebido via chave Pix. Caso o crédito não seja realizado devido a problemas na conta bancária, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse período, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou através da Central de Relacionamento BB. Se o resgate não for feito dentro desse prazo, o contribuinte deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC.
