A Lei Paulo Gustavo, que disponibilizará mais de R$ 3 bilhões para ações e produções artísticas de todo o Brasil, entrará em fase de implementação. A lei foi criada em homenagem ao falecido humorista Paulo Gustavo e deve auxiliar o setor da cultura, que foi fortemente afetado pela pandemia da Covid-19.
A prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) já disponibilizaram o edital para a liberação dos recursos na cidade. No total, a capital potiguar deve receber mais de R$ 6 milhões provenientes do orçamento da lei. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, obedecendo aos critérios e exigências contidas nos editais.
Para a linha do audiovisual, que inclui filmes, séries, documentários e outros tipos de produção, serão destinados mais de R$ 4 milhões. Para as demais áreas, incluindo música, teatro e circos, o montante é de cerca de R$ 2 milhões.
As inscrições devem ser realizadas através do site da Funcarte e mais informações estão disponíveis no site da prefeitura.