A redução da jornada de trabalho, uma tendência mundial já adotada com sucesso em países como Holanda, Dinamarca e Alemanha, pode voltar à pauta do Senado brasileiro ainda este ano. O Projeto de Lei N° 1.105/2023 propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a diminuição das horas trabalhadas diárias ou semanais sem redução salarial.
A especialista em Recursos Humanos, Gabriella Saldanha, comenta os potenciais benefícios dessa mudança para trabalhadores e empresas. Segundo ela, “a jornada de trabalho reduzida traz para o colaborador uma melhor qualidade de vida, porque permite que ele concilie a sua vida profissional e pessoal, tendo mais tempo de descanso e para realizar atividades que o deixem renovado para o início de mais uma semana de trabalho”.
Além disso, as empresas podem se beneficiar com o aumento da produtividade, maior qualidade nas entregas, e redução de custos operacionais. “As empresas podem se beneficiar com o aumento da produtividade dos colaboradores, a maior qualidade nas entregas, que resulta em aumento da receita, e a diminuição da falta de pontualidade e até dos desligamentos voluntários”, explica.
Saldanha observa que a redução da jornada de trabalho pode ser um fator decisivo na atração e retenção de talentos, especialmente entre jovens profissionais que valorizam a qualidade de vida. “Dessa forma, as empresas que optarem por essa redução terão mais facilidade na atração e retenção de talentos, o que diminui a rotatividade e deixa processos internos mais fluídos”, ressalta.
A especialista também aponta que a diminuição da carga horária pode contribuir para a redução de doenças mentais como ansiedade e burnout. “Vale salientar que no Brasil, 18,6 milhões de pessoas têm ansiedade, sendo o país mais ansioso do mundo, além de ser o país com mais pessoas diagnosticadas com depressão na América Latina. E esses são os diagnósticos que mais causam afastamento das atividades laborais”, alerta.
Desafios
Atualmente, a CLT prevê um regime de tempo parcial de 30 horas semanais, enquanto a Constituição Federal estabelece uma jornada máxima de 44 horas. O PL 1.105/2023 busca regular essa diferença de 14 horas e facilitar o estabelecimento de jornadas reduzidas, como a semana de quatro dias, através de negociação entre empregadores, sindicatos e funcionários.
Saldanha reconhece os desafios que as empresas podem enfrentar ao implementar uma semana de trabalho de quatro dias. “A redução da jornada de trabalho precisa ser feita com cautela, pois impactará no aumento do valor da hora trabalhada pelo colaborador, que terá reflexo nas horas extraordinárias que por ventura ele precise fazer, onerando a folha. Vale salientar que a legislação trabalhista brasileira veda a redução salarial. É importante que a redução da jornada seja feita por meio de Convenção Coletiva, para maior segurança”, opina.
