O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou um relatório apontando diversas irregularidades na campanha para deputado federal de Netinho França (PSB), atual vice-prefeito de Macaíba e pré-candidato da oposição para as eleições de 2024. De acordo com o documento, foram identificados problemas com a comprovação de despesas, somando mais de 500 mil reais.
Entre os itens apontados no relatório do TRE estão:
- Despesas de R$ 50.000,00 com combustível para veículos não cadastrados, entre eles o da esposa do candidato;
- Falta de comprovação de aquisição de material de propaganda, no valor de R$ 200.206,00;
- Contratação de empresas abertas no ano da campanha;
- Contratação de prestador de serviço sem o devido registro perante a Receita Federal;
- Notas fiscais para serviços de mão de obra no valor de R$ 82.800,00, os quais não foram comprovados;
- Serviços de locação de som, palco e tendas, no valor de R$ 28.200,00;
- Criação de identidade visual, de marca e produção de jingles, no valor de R$ 20.000,00;
- Serviços fotográficos, vídeos, filmagens, gerenciamento de redes sociais, design e assessoria de imprensa, no valor de R$ 57.000,00;
- Serviços contábeis no valor de R$ 70.000,00, enquanto a média desse gasto eleitoral é de R$ 21.531,00.
Caso França não apresente a documentação que comprove os gastos, poderá responder por crime de peculato. Entre os dados solicitados pelo Tribunal estão itens básicos como contrato, fotos do material produzido, planilha de formação de preços, informação sobre a produção de cada material gráfico por categoria (santinhos, adesivos, bandeiras, bottons) período da produção e quantidades produzidas em média por dia.
O TRE pediu ainda que Netinho se pronuncie sobre o fato das empresas abertas no ano eleitoral contratadas por sua campanha e as empresas que não possuem cadastro específico para os serviços prestados.
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