O processo eleitoral ocorrido na Assembleia Legislativa, que culminou com a escolha do deputado George Soares (PV) para ocupar o cargo de conselheiro do TCE, deixou consequências no PSDB, partido liderado pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza.
Quatro deputados estaduais da legenda sinalizaram que desejam deixar a sigla para se filiarem ao Partido Liberal (PL) comandado no estado pelo senador Rogério Marinho.
Gustavo Carvalho, José Dias, Dr. Kerginaldo e Tomba Farias estão de malas prontas e desejam conquistar autorização da justiça eleitoral para se filiarem ao PL.
Com as baixas o PSDB diminuiria o tamanho de sua bancada na ALRN saindo dos atuais dez para seis deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato e Dr. Bernardo).
Natal: Kelps Lima está apto a ser candidato
O ex-deputado Kelps Lima solicitou afastamento da rádio 96 FM onde participava do programa liderado pelo comunicador Bruno Giovanni e pediu exoneração do cargo de Assessor Especial I que ocupava na Assembleia Legislativa.
Dessa forma ficou apto a concorrer nas eleições de outubro, em Natal, onde vem sendo especulado como possível candidato a vice-prefeito de Carlos Eduardo (PSD).
A escolha de Kelps, quem tem histórico de grandes votações na capital, agregaria a Carlos Eduardo um voto de centro-direita, além de uma forte nominata de candidatos a vereador.
Rogério Marinho entre os 100 mais influentes
O senador Rogério Marinho (PL) apareceu mais uma vez na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
O levantamento é feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Esse é o segundo ano consecutivo que o senador do RN figura na lista e em 2024 é o único representante do Estado no ranking.
Caicó: Airton Dias será candidato a vice de Sandra Kelly
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, indicou seu tio, Airton Dias (Republicanos), para compor chapa com a candidata de oposição, Sandra Kelly (Solidariedade), na disputa pela prefeitura nas eleições municipais de outubro.
Airton Dias já foi candidato a prefeito de Caicó em 2004 quando conquistou 12.097 votos ficando em segundo lugar.
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Confira as principais restrições:
– 6 de julho
Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.
Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.
Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.
Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
– 20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.
Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.
Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.
