O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou a Mossoró, na manhã deste domingo (18), para acompanhar de perto as investigações sobre a fuga dos dois detentos da penitenciária federal localizada na cidade.
O ministro trata como prioridade a recaptura de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento e tem empenhado todo o esforço necessário para colocar novamente na prisão os dois fugitivos.
FALHAS
Lewandowski admitiu ter existido falhas, mas garantiu que todas foram corrigidas em Mossoró (RN) e eventualmente nos outros quatro presídios federais pelo país. “Não vamos deixar nenhum defeito, nenhuma falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Como nós sempre tivemos presídios muito seguros, daqui pra frente serão ainda mais seguros”, disse o ministro.
Ele reconheceu ainda defeitos de projeto na edificação em Mossoró, que resultaram por exemplo na facilidade de remoção de uma luminária de parede, o que teria permitido a fuga. Tais fragilidades “são antigas, porque os presídios foram construídos de 2006 em diante”, ponderou.
“Essas falhas estruturais podem existir em alguns lugares. Aqui em Mossoró foram corrigidas imediatamente e estamos examinando se essas falhas estruturais se repetem em outros presídios”, acrescentou Lewandowski.
INVESTIGAÇÕES
O ministro também evitou dar prazo para conclusão das investigações sobre o caso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pela Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (Senappen), apura as responsabilidades da fuga e pode levar a processos administrativos.
Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, tenham facilitado a fuga dos dois detentos da penitenciária.
Lewandowski, contudo, disse não ser possível falar em “conivência” na fuga, antes das investigações serem encerradas. “Em nosso regime democrático vigora a presunção de inocência. Portanto, enquanto as investigações não terminarem, seja a que está sendo conduzida no âmbito administrativo como no âmbito policial, nós não podemos afirmar que houve conivência de quem quer que seja”, afirmou.
Mais cedo, em coletiva à imprensa na Etiópia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cogitou que presos tiveram apoio na fuga da penitenciária de segurança máxima. “Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro”, disse Lula.
O ministro da Justiça lembrou que o prazo legal para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, mas que pode ser prorrogado em caso de necessidade, o que costuma ocorrer sempre que há necessidade de produção de laudos periciais.
Fraude no ENEM
Um jovem de 23 anos, estudante de medicina, foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Ele é suspeito de aplicar uma fraude no ENEM. De acordo com as investigações, André Rodrigues Ataíde usava documentos falsos para fazer provas no lugar de outras pessoas.
Com esse esquema, pelo menos dois candidatos teriam conseguido vaga no curso de Medicina de uma universidade pública no Pará – a UEPA. A investigação traz um alerta sobre uma possível fragilidade do modelo atual de aplicação da prova, que é o mesmo em todo país.
Câmara Municipal de Natal
A Câmara Municipal de Natal deverá analisar nos próximos meses as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo referente ao ano de 2013.
O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que opina pela aprovação com ressalvas, já está na Casa Legislativa.
Os vereadores da Comissão de Finanças analisarão o relatório do TCE para, em seguida, apresentarem um parecer técnico. A votação das contas de Carlos Eduardo não deverá ter influencia política pelo fato do ex-prefeito ser candidato.
