O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado brasileiro a adotar o Tax Free, política que permite o reembolso de impostos sobre compras realizadas por turistas estrangeiros, com a sanção do governador Cláudio Castro nesta sexta-feira (27). A medida, já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), tem como objetivo estimular o consumo de produtos locais, aumentar a receita econômica e impulsionar o turismo.
O programa, que devolve o ICMS embutido em compras feitas por visitantes internacionais, segue modelos implementados em países como Uruguai, Argentina e Chile. Após a sanção, será realizada uma licitação para selecionar a empresa responsável pela operacionalização do sistema, com previsão de funcionamento para as férias de julho de 2025.
A expectativa é que a medida atraia mais turistas internacionais, dinamize a economia local e insira o Rio de Janeiro no cenário global de destinos turísticos que oferecem esse tipo de benefício, já consolidado em outros países.