Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a implementar Tax Free - O POTI

Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a implementar Tax Free

Rio de Janeiro e São Paulo são as cidades mais visitadas por estrangeiros. Foto: Rafael Rabello de Barros.

O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado brasileiro a adotar o Tax Free, política que permite o reembolso de impostos sobre compras realizadas por turistas estrangeiros, com a sanção do governador Cláudio Castro nesta sexta-feira (27). A medida, já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), tem como objetivo estimular o consumo de produtos locais, aumentar a receita econômica e impulsionar o turismo.

O programa, que devolve o ICMS embutido em compras feitas por visitantes internacionais, segue modelos implementados em países como Uruguai, Argentina e Chile. Após a sanção, será realizada uma licitação para selecionar a empresa responsável pela operacionalização do sistema, com previsão de funcionamento para as férias de julho de 2025.

A expectativa é que a medida atraia mais turistas internacionais, dinamize a economia local e insira o Rio de Janeiro no cenário global de destinos turísticos que oferecem esse tipo de benefício, já consolidado em outros países.

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