A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), criada pela Lei nº 14.399 em 8 de julho de 2022, tem como objetivo fortalecer a cultura em todo o Brasil. Diferente das iniciativas emergenciais da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, a PNAB assegura investimentos regulares e contínuos para projetos e programas culturais através de repasses federais.
No Rio Grande do Norte, a implementação da PNAB já está em andamento. As lideranças dos povos originários, representantes dos segmentos de pessoas negras e com deficiência, e a Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do estado já foram consultadas. Como parte do processo, a Secretária Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito, está promovendo escutas públicas online nos dias 27, 28 e 29 de maio. Esses encontros virtuais, realizados via plataforma Meet, são destinados a ouvir os trabalhadores da cultura e identificar as necessidades de cada setor.
Além das reuniões, um formulário de escuta pública foi disponibilizado no dia 24 de maio e ficará ativo até as 23h59 do dia 29 de maio. Os links para acesso ao formulário e às reuniões estão disponíveis nas redes sociais da Cultura do RN.
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Confira o cronograma das reuniões por linguagem artística:
Segunda-feira, 27 de maio:
16h às 18h: Artes Visuais (Exposição, Instalação, Artes Plásticas, Arte Digital, Fotografia, Performance, Mosaicos, Gravuras, Colagens, Pintura, Mural, Video Mapping e outros).
19h às 21h: Música
Terça-feira, 28 de maio:
13h às 15h: Audiovisual e Jogos Digitais
16h às 18h: Literatura (Bibliotecas, Clubes do Livro, Contação de Histórias, Feiras, Publicações, HQ, Slam, Sarau, Fanzine, Literatura de Cordel e outros)
19h às 21h: Economia Criativa (Artesanato, Cultura Alimentar, Moda e outros).
Quarta-feira, 29 de maio:
13h às 15h: Cultura popular e movimentos populares (Capoeira, Circo, Movimentos de Carnaval, Movimentos Juninos, Teatro de Bonecos e outras manifestações populares).
16h às 18h: Teatro e Dança
19h às 21h: Cultura Periférica, Urbana e Rural (Arte Urbana, Cultura do Funk, Cultura Hip-Hop, Cultura LGBTQIAPN+, Literatura Periférica, entre outros).