A pedido da Associação Seridoense de Confecções (ASCONF) e de empresários na região do Seridó, o Governo do Estado está iniciando estudos para conceder um regime especial de tributação ao setor. Representando 118 oficinas de costura em 37 municípios do Seridó, a ASCONF buscou o governo estadual em busca de um regime tributário mais favorável.
As oficinas, que começaram a produzir para grandes marcas no Rio Grande do Norte em 2013, têm o objetivo de expandir suas atividades para incluir a produção de marcas próprias. A governadora Fátima Bezerra afirmou que o regime especial existente de 2% para empresas do setor de vestuário pode ser aplicado, destacando a importância estratégica das oficinas para o estado, pois geram empregos e renda, especialmente para mulheres e jovens, contribuindo para a ocupação de mão de obra e a melhoria da qualidade de vida.
“As oficinas têm caráter estratégico para o Estado, geram empregos e renda no interior, principalmente para mulheres e jovens, contribuindo para a ocupação de mão de obra e melhoria da qualidade de vida“, afirmou a governadora.
A presidente da Asconf, Marionete Medeiros, explicou que estão buscando marcas próprias para aumentar a competitividade, sem prejudicar o trabalho já realizado para grandes marcas. A governadora, acompanhada de autoridades estaduais, recebeu os dirigentes da associação e empresários em Natal e ressaltou que o pleito inicial de 2% requer uma avaliação técnica, sendo necessário o processo de aprovação do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda.
Jane Araújo, secretária de receita da Secretaria Estadual da Fazenda, informou que, por orientação da governadora, o pleito inicial de tributação de 1% será avaliado, demandando análise técnica e decisão junto ao conselho nacional de secretários de fazenda. No entanto, ela destacou que é possível aplicar imediatamente o regime de 2%, conforme normatização estabelecida no ano anterior. Jane Araújo afirmou que na próxima semana entrarão em contato com a associação para formalizar a concessão do incentivo, beneficiando as oficinas em 37 cidades do RN.
