O programa Farmácia Popular, que celebra 20 anos de existência, anunciou nesta semana uma expansão significativa em sua oferta de medicamentos gratuitos. Com a nova medida, 95% dos medicamentos e insumos estarão disponíveis sem custo para a população. A iniciativa foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e espera beneficiar milhões de brasileiros.
Entre os novos medicamentos incluídos na gratuidade estão tratamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, além dos já oferecidos para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais. A expectativa é que essa ampliação impacte cerca de 3 milhões de usuários do programa, gerando uma economia anual de até R$ 400 por pessoa.
Além dos medicamentos, o Farmácia Popular também passa a oferecer absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas, como parte da campanha Dignidade Menstrual, voltada para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Como utilizar o Farmácia Popular
Para retirar medicamentos no Farmácia Popular, basta seguir alguns passos simples:
- Dirija-se a uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
- Apresente uma receita médica válida, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, junto com um documento de identidade e CPF.
Retirada de fraldas geriátricas
Para obter fraldas geriátricas para incontinência, é necessário:
- Ser paciente com idade igual ou superior a 60 anos ou pessoa com deficiência.
- Apresentar prescrição, laudo ou atestado médico indicando a necessidade do uso de fralda geriátrica.
- Em casos de deficiência, o laudo deve incluir a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Pacientes impossibilitados de comparecer
Pacientes acamados ou impossibilitados de ir até uma farmácia credenciada podem enviar um representante legal ou procurador para retirar os medicamentos. O representante deve levar:
- Receita médica válida, do SUS ou particular.
- Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
Pacientes menores de idade
Para menores de idade, é necessário:
- Apresentar certidão de nascimento ou RG.
- Documento oficial com foto e CPF do representante legal.
- Documento que comprove a representação legal.
Representante legal
O representante legal pode ser:
- Pessoa responsável por sentença judicial.
- Portador de procuração pública ou particular com reconhecimento de firma, outorgando poderes específicos.
- Portador de identidade civil comprovando a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Bolsa Família
Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos do programa de forma totalmente gratuita, sem a necessidade de cadastro adicional, com reconhecimento automático pelo sistema.
